sábado, 13 de março de 2010

Ouvidoria!

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

A Ouvidoria-Geral da Cidadania é um órgão de assistência direta e imediata da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por competência legal exercer as funções de Ouvidoria Geral:

• Da cidadania;
• Da criança;
• Do adolescente;
• Da pessoa com deficiência;
• Do idoso;
• E de outros grupos sociais mais vulneráveis.

Órgão de ligação entre a cidadania e o Poder Público, a Ouvidoria se empenha para que cidadãos e agentes públicos compreendam que o respeito e a garantia aos direitos das pessoas é a razão primeira da existência do Estado.

A Ouvidoria deve estar sempre atenta às críticas, denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos e dar conseqüência a elas. Funcionar como um instrumento ágil, direto, de conhecimento da realidade de vida das pessoas, como os direitos humanos estão sendo ameaçados, violados ou negligenciados e, sobretudo, do que deve ser feito para garanti-los, preventivamente.

Outra dimensão do atendimento prestado pela Ouvidoria passa pela necessidade das pessoas de obter informações, cidadãos mais conscientes buscam sempre mais informações sobre seus direitos e sobre os órgãos públicos encarregados de garanti-los e defendê-los.

Qualquer pessoa pode contactar a Ouvidoria. Veja como entrar em contato:

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 214
Edifício Sede do Ministério da Justiça
Brasília, Distrito Federal
CEP: 70064-900
Telefones: (61) 2025-3116 / 9825 / 3908
Fax (61) 3321.1565
E-mail: ouvidoria@sedh.gov.br


Fonte: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/ogc/

domingo, 7 de março de 2010

....E agora?...



A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada em Paris no dia 10 de Dezembro de 1948.
...60 anos depois, Fernando Nobre escreve sobre os sucessos, os insucessos e os retrocessos:

"A especulação sobre os alimentos; o vírus da ganância nomeadamente na banca e nos mercados financeiros, a desregulamentação financeira excessiva, descabida e irresponsável permitida por uma classe política fraca e permissiva, que é hoje impelida a reagir perante o cataclismo; o biodiesel produzido a partir de alimentos e de terras de cultivo úteis para os seres humanos e os animais; o comércio injusto assim como a péssima distribuição das riquezas globais e nacionais têm sido, e ainda são, verdadeiras armas de violação massiva dos Direitos Humanos."

Fonte: http://um-buraco-na-sombra.netsigma.pt/e_sombra/index.asp?offset=30

E você o que pensa sobre isso?

Comente!....

Forte Abraço!